Entrevista com o multifacetado Mailson Furtado Viana.

Depois de tanto tempo sem postar confesso que a saudade de vocês é imensa, e a criatividade com tanto cansaço também o é. No entanto, trago-lhes hoje um presente disfarçado de entrevista, que na verdade é a conversa de amigos e escritores que se conheceram em um ônibus rumo à cidade de Fortaleza no ano de 2007. Esse trecho parece os sucos do Chaves eu sei.

Antonio diz:

- Como foi o desenrolar do seu processo literário?

Mailson Furtado diz:

Olha tudo começou com a música por volta dos anos de 2003, 2004,

quando de fato começou a explosão de minha adolescência. Legião Urbana foi minha grande influência.

Antonio diz:

Tinha qual idade essa época?

Mailson Furtado diz:

Doze, treze anos, quando ouvi as letras de Renato Manfredini Jr. (- O Renato Russo), disse para mim mesmo que queria escrever algo do tipo, e de fato comecei a querer escrever músicas, o problema é que não sabia tocar nenhum instrumento e tudo ficava mais difícil de apresentar a alguém. Em 2005 comecei a escrever alguns textos filosóficos bem diferentes do que escrevo atualmente, mas com características de certo modo poéticas, embora fossem em prosa. Era algo bastante amador e meio que como desabafos de adolescente. Justamente nesse período conheci a arte do teatro e entrei pra minha primeira companhia de teatro, ainda em 2005 o grupo veio por findar.

Em 2006 escrevi minha primeira peça, intitulada Loteria 2 2 2, e montei minha companhia teatral através de um projeto do Grêmio estudantil da escola,

o qual fui membro. Muito importante nesse período também foi a minha turma de amigos, haja vista que como a cidade de Varjota é muito pequena e ainda mais uma cidade do interior cearense, era difícil encontrar jovens que gostassem de Rock (Meu ritmo preferido), Filosofia, Política; então tínhamos essa turma e todas as noites, ou a maioria delas nos reuníamos para discutir os mais diversos temas que se possa imaginar. Artes, em si, era o principal tema e talvez por isso eu tenha crescido tanto como artista. Hoje grande parte dos membros da turma citada fazem teatro ou fizeram parte da minha companhia, alguns são poetas, escritores enfim, pessoas de grande intelectualidade (considero), diferentes de outros jovens que infelizmente são alienados e que passam os dias assistindo BBB e outras porcarias.

Um momento importante dessa turma foi um manifesto que fizemos, no ano de 2006, buscando um secretário de cultura pra cidade e um plano de políticas publicas para a juventude, através da cultura e do esporte, isso em plena feira publica da cidade e também em frente à câmara municipal e prefeitura. Manifesto esse, feito todo com apresentações artísticas teatro, dança, roda de violão, roda de samba, roda de capoeira, enfim, foi um grande marco e com dois meses do acontecido o novo secretário estava nomeado, já que o anterior, e um dos motivos do protesto foi que o anterior estava empossado por conta de ligação política e no atual momento trabalhava no Rio de Janeiro como taxista, o que nos levou a grande indignação.

A partir do momento em que fundei a minha companhia comecei a escrever sem parar, escrevia quase sempre algo relacionado ao teatro em si, até por que minha companhia dependia e depende ainda de meus textos. Assim, concebo-o como o primeiro gênero ao qual consegui me destacar. Concomitantemente a isso aqueles textos que eram filosóficos começaram a se transformar em poesia, isso por volta de 2007, já que tinha perdido o "brilho" por escrever musicas, posto que não podia mostrar elas a ninguém, pois não sabia colocar a melodia nelas, aí comecei a escrever poemas e um grande marco que me fez crescer demais nessa vida como poeta foi uma palestra que fui ministrar na Universidade Estadual Vale do Acaraú em 2007, com quinze, dezesseis anos, os professores da disciplina de Literatura Cearense do oitavo e ultimo período do curso de Letras pediram aos seus alunos que trouxessem escritores de suas cidades, já que muitos dos alunos da turma eram de cidades distintas, foi aí que uma aluna de Varjota que eu nem conhecia na época soube do meu trabalho e me convidou, eu não tinha a noção do que seria, mas mesmo assim fui, sabia unicamente que tinha que apresentar o meu trabalho literário, apresentei então todo meu trabalho, fui super aplaudido pela turma inteira e ainda por  professores com título de doutores em letras. Uma frase que um deles me disse me marcou muito: "Pode colocar em seu curriculim, você hoje com 15 anos ministrou aula para dois doutores e para alunos formandos em Letras, na sua idade eu não sabia nem falar direito ainda, parabéns". Isso me motivou de tal forma que a partir daí não parei mais de escrever, principalmente poesia, logo depois daquele período escrevi aqueles dois caderninhos que tu conhece, isso em menos de um ano, mais de 400 poemas, depois não parei mais.

O período entre 2005 e 2007, foi muito produtivo, foram os anos de meu alicerce intelectual. Esse texto aqui, fala um pouco da turma que te falei:

http://www.mailsonfurtado.com/2012/07/eramos-nos.html

Fotos da turma:

Mailson Furtado diz:

Gostaria de citar um nome importante

Antonio diz:

O espaço é todo seu, fique à vontade.

Mailson Furtado diz:

A pessoa se mencionada chama-se Demis Santana, ele foi, e é o meu pai das artes, foi o cara que me ensinou a não desistir de nada. O Demis é paulista, mas de corrida por todo o nordeste, hoje reside em Maceió, é cordelista, ator, músico e pedagogo, passou 6 meses em Varjota, de julho de 2006 até dezembro de 2006 e foi fundamental para que a companhia se formasse, sendo ainda responsável por nos ajudar no protesto, embora a idéia tenha sido nossa precisávamos da autorização dele e ele disse: “Vocês demoraram a fazer isso”. Enfim, é pai de todos nós que nascíamos para a arte naquele momento.

Antonio diz:

Quais são suas influências?

Mailson Furtado diz:

Bem como te falei a mais gigante de todas chama-se Renato Manfredini Jr., sendo também a primeira de todas. A partir dele vieram as outras, tanto na música, quanto na literatura, como no teatro. Uma grande influência que tenho é de Paulo Leminski com a poesia concreta, sendo Clarice Lispector a minha musa no que diz respeito à prosa, e uma das grandes influências da minha curta carreira em prosa; gosto bastante da simplicidade de Drummond e da docilidade de Cecília nos versos, penso trazer muito deles pra minha escrita, além de Chico Buarque e Patativa.

Na Dramaturgia nunca me inspirei em ninguém pra escrever, tenho um estilo que considero meu, embora cite o gênio Roberto Bolaños como o principal de todos.

Na música, vieram depois Chico Buarque, Beatles,Bob Dylan, Pink Floyd, Queen, isso apesar de gostar muito de Folk, apesar de ser um dos principais estilos que ouço, como ser público me inspiro muito em Lennon, gosto muito da história do Herbert de Sousa, o Betinho, ele me marcou bastante e claro: Cazuza, Raul, Herbert Vianna, Leoni; Além de mestres da cultura nordestina como Luiz Gonzaga, Chico Science, Zé Ramalho, Belchior e Raimundo Fagner.

Como pode ver sou muito ligado a música. Por isso sou tão crítico quanto aos estilos ouvidos por grande parte da população, essas letras pornofônicas,

fico extremamente incomodado, por que foi a partir da musica que cresci como pessoa e tenho certeza que outras pessoas poderiam crescer também. Mas enfim, essa é uma questão muito ampla e que depende de vários fatores, no entanto acredito que o Brasil é o país do Futuro, de um futuro bem próximo, e que estamos começando a desfrutar dessas coisas desse futuro, muito embora não percebamos tanto. Acho que é isso.

Antonio diz:

Eu mesmo vejo o cenário cult crescendo muito nesta última década no Brasil, talvez o compartilhamento que a internet mais acessível tenha trazido, pois hoje é muito fácil e barato se conectar, esteja influenciando nesse processo.

Vamos à próxima pergunta?

Mailson Furtado diz:

Sim.

Antonio diz:

Definir é sempre um ato perigoso meu caro, pois determina algo e o finda em conceitos, no entanto como você define sua poesia?

Mailson Furtado diz:

Instantânea. Essa é a palavra. Sai pelo instante e quando quer sair. Quanto a escola, a que maior influencia é com certeza a Moderna, mas vario bastante. Como pode ver na minha obra há textos introspectos, quadras e por fim concretos, é uma mistura muito grande, embora diga que use muito da simplicidade, mas de fato é algo difícil demais de definir.

Antonio diz:

Primeira obra de cunho literário que leu?

Mailson Furtado diz:

Acho que foi a biografia do John Lennon.

Antonio diz:

Pô cara você está de brincadeira, só falta dizer que o nome do livro é o Jovem Lennon, foi a primeira obra que eu li também.

Mailson Furtado diz: (rindo)

Esse mesmo, mas não tenho certeza que ele foi o primeiro, ou foi ele ou foi a Luneta Mágica do Joaquim Manoel de Macedo.

Antonio diz:

Ótimo livro esse último, já li, viajei muito com ele, não sei por que, mas ele me lembra Kafka.

Mailson Furtado diz:

Já li ele umas 10 vezes, é o q mais gosto do Romantismo, apesar de não gostar tanto da escola.

Antonio diz:

É certo, e digo por experiência própria, que o escritor nunca tem apenas um

livro favorito, então  conte para nós, sedentos de curiosidade seus cinco livros preferidos.

Mailson Furtado diz:

Difícil também, deixa eu pensar aqui; da Clarice, gosto dos contos de Felicidade Cladestina. Um outro livro e que mudou minha vida foi um que li de Augusto Boal, Jogos para atores e não-atores, ele é de teatro, e fala sobre o teatro do Oprimido. Cito ainda a Luneta Mágica e talvez O Cortiço, Agatha Christie também é uma ótima pedida, gosto bastante dela.

Antonio diz:

Você busca agradar alguém com sua literatura?

Mailson Furtado diz:

Nunca pensei nisso, mas de fato preciso da opinião de pessoas que entendam de literatura pra dizer se algo é bom ou ruim, no entanto a primeira coisa que faço é olhar se eu gosto ou não, nunca me preocupei tanto com a crítica, embora ela seja importante.

Antonio diz:

Aproveitando o gancho da pergunta anterior, você também vê as academias literárias (como eu as vejo, não em completude claro), como entes falecidos formados por demagogos, que muitas vezes estão lá por laços de parentesco e/ou econômicos e não pela qualidade do seu texto, até mesmo por que a maioria é uma cópia desmedida que ultrapassa os limites da mimese?

Mailson Furtado diz:

Concordo com você. De fato uma das minhas metas como literato é de ingressar em Academias

Antonio diz:

Minha meta também é essa, mas não por esse meio acima descrito que é repudiável por qualquer um que tenha um mínimo de preocupação artística e social.

Mailson Furtado diz:

Embora não conheça tantas e não tenha pesquisado, sei que dentro delas há dessas questões, até por que a maioria delas foram criadas a partir de um grupo intelectual ou não, formado de amigos, dessa forma, cada instituição possui os seus estatutos e regulamentos que dispõem de modos de ingresso particulares. Muito embora, seja lamentável que existam membros de Academias Literárias que não possuem nem sequer uma obra publicada.

Antonio diz:

Literatura é arte ou literatura é conexão mental de necessidade humana?

Mailson Furtado diz:

Vou defini-la assim: Pro escritor/poeta a literatura é conexão mental de sua necessidade humana, para o leitor é arte, que pode vir a ser conexão também, embora para mim, não haja essa preocupação de se estou fazendo arte ou não.

Antonio diz:

Como eu você concorda que 99% esforço, 1% transpiração, como queria João Cabral de Melo Neto é falácia?

Mailson Furtado diz:

Concordo. Responderei isso com um poema meu.

INSPIRAÇÃO

(Mailson Furtado)

Só por inspiração;

não existia poesia.

Fazendo-se um grande esforço

é que se consegue tudo todo dia.

Pois como o sol,

a mente fica coberta,

e mesmo o sol coberto,

energia lança, aquecendo até o inferno.

Sem grandes obrigações,

não lhe dará preocupações.

Se esperar momento certo,

fosse à certeza da perfeição;

fazer tudo pensando duas vezes,

em certas vezes,

aconteceria um atraso, confusão.

E como tudo em certas vezes

melhor está a situação,

é talvez nesses momentos

que venha a tal da inspiração.

Antonio diz:

A maior parte da literatura nacional hodierna para este que vos fala é uma merda, ou seja, restos do que o corpo não quer e elimina. Entretanto, o importante não é o que eu penso e sim o q você pensa caro escritor. Logo, como você entende o cenário literário brasileiro e principalmente o cearense?

Mailson Furtado diz:

Rapaz esse é um problema, logo o que o público quer ler são coisas que deturpam a inteligência humana, assim vem o papel das editoras, até por que elas não podem sair no prejuízo e assim se interessam apenas por tais "obras" como Surfistinha.

Com certeza temos boas obras publicadas, embora venha a questão cultural nacional de não valorização de tais produções, mas sim de coisas fúteis, como sexo e coisas surreais, as quais não gosto tanto, embora não possua nada contra. Quanto aos escritores, há escritores bons claro, no entanto os que fazem sucesso, os que de fato são best-sellers, são ruins. Também não gosto,

mas é o que o público gosta.

Antonio diz:

O que te perturba atualmente?

Mailson Furtado diz:

Em que sentido?

Antonio diz:

Como pessoa, quanto a questão social, vida pessoal e por aí vai.

Mailson Furtado diz:

Uma das grandes coisas é a questão da não-valorização da arte e cultura na sociedade atual, tida apenas como ente coadjuvante na formação da sociedade, este é um pensamento que não suporto. Essa questão talvez seja a que mais me toque socialmente e como pessoa, até por que estou bastante ligado a essa área.

É incrível a situação: você inicia determinado projeto, o apresenta a várias pessoas, ai quando vai atrás de apoio, seja através do poder público, instituição, o NÃO é a única resposta a ser ouvida, se era pra dá um NÃO, por que veio me dizer que o projeto era fantástico? Como ouvi muitas vezes.

Antonio diz:

Por que as pessoas são hipócritas e não possuem vínculo social altruísta.

Mailson Furtado diz:

Outras coisas como corrupção embora não me pertubem, me incomodam.

Antonio diz:

E o sonho cara, o q você busca nessa vida? Fora ser feliz claro.

Mailson Furtado diz:

Entrar pra História! Deixar meu nome por aí; claro que de forma boa, entrar numa academia de letras, ter minhas obras estudadas, esse é o que tenho, o mesmo do Raul Seixas (risos).

Tenho o sonho de construir meu teatro aqui também, tenho o projeto pronto, contudo isso já entra no outro sonho que é o mais amplo de todos.

Antonio diz:

Por que é tão difícil escrever algo original?

Mailson Furtado diz:

Escrever algo original é difícil por que depende acho do que se convencionou chamar de “dom”. Acredito nisso de uma hora pra outra você é escolhido e cai dos ceús uma ideia na sua cabeça, só o que resta é você montar uma personalidade, ter algo seu sabe?

Antonio diz:

Engraçado, comigo acontece desse mesmo jeito, dá uma coisa sei lá, elevação do espírito como o queria Platão; e você pega uma caneta, detalhe só escrevo com caneta preta, e de repente você está no chão com um caderno, quase em êxtase, parecido com o “nirvana”, e quando termina olha e diz assim: eu que escrevi isso?

Mailson Furtado diz:

Isso aí. “Baixa o Santo" como se diz.

Antonio diz:

Vamos à próxima pergunta.

Como escritor, sei que nossa mente é mais fantasiosa, mais perceptiva ao simples, e que o simples se torna robusto quase colossal. A pergunta é o seguinte, como é sua mente, desenhe-a através de palavras, metáforas, ou do que precisar.

Mailson Furtado diz:

Minha mente é meio gigante demais (risos)

Antonio diz:

Quando você vê uma flor imagina ela brotando e desenhos nas nuvens não parecem degraus onde os deuses sambam?

Mailson Furtado diz:

Pois é, a gente enxerga nas coisas mais simples o que os outros vêem. É o subjetivismo nato que todo poeta possui.

Antonio diz:

Deixa eu te explicar melhor a pergunta, tipo a pergunta é mais uma forma de te pedir pra desenhar isso pra quem não vê dessa forma, uma forma de explicar a vida ao teu modo e também por que poxa, para mim como poeta e ser lúdico, conhecer a mente de outro poeta é a coisa mais linda do mundo.

Mailson Furtado diz:

Tenho uma frase que diz:

O poeta consegue enxergar numa gota d'água um oceano com infindos mistérios a registrar. Fiquei sem palavras aqui (risos). Explicar a vida é meio complicado, às vezes é algo tão grande, e as vezes é tão pequeno, quando estamos só com nós mesmos.

Enfim, a vida depende da gente, afinal somos verdadeiras metamorfoses ambulantes e a vida é simplesmente o desenho que fazemos de todas nossas ações a cada segundo é como um livro embora só possamos escrever um, e ler apenas uma vez, seria isso?

Antonio diz:

É difícil elaborar uma pergunta que contenha o teor do que eu quero, entretanto o que te peço é mais um desenho mesmo de como teu cérebro funciona, tipo quando você vê uma coisa como ela te parece e tal, como as coisas te afetam

com mais intensidade?

Mailson Furtado diz:

Entendo agora, bem, isso depende do momento, do sentimento que temos naquele instante, quando falo disso, lembro sempre de uma laranjeira presente do lado da minha janela do quarto.

Antonio diz:

Tipo “Meu Pé de Laranja Lima”(risos)

Mailson Furtado diz:

Eu a vejo tipo como uma protetora que me assiste enquanto durmo, enquanto vivo por aqui.

Mailson Furtado diz:

Esse poema é sobre ela. http://www.mailsonfurtado.com/2010/02/minha-laranjeira.html

É um dos poemas que mais gosto. Sempre me emociono ao ler

Antonio diz:

Cara já pensou se todo mundo que lesse algo visse as coisas como a gente vê? Tipo, eu vi a laranjeira nascendo enquanto lia sabe, vi você correndo ao lado, vi um galho dela te protegendo, tu olhando pela janela e coisa e tal.

Antonio diz:

A vida fica mais linda não é?

Mailson Furado diz:

Claro. Bem mais linda.

Antonio diz:

Fala um pouco sobre o Sortimento – poesias e poemas, metas com ele, dificuldades, processo, o que ele representa pra ti, prêmios, âmbito internacional da tua obra?

Mailson Furtado diz:

Bem, como você sabe ele estava pronto desde 2008, então foi nesse período que comecei a peregrinação por patrocínio. Quatro anos sem obter sucesso com isso, o projeto foi se reformulando e foi ganhando a forma que ficou na sua publicação; por ganhar tantos nãos, tanto de prefeituras, universidades e empresários comecei a acreditar que o que escrevia não era tão bom

como acreditava de inicio, até que recebi um grande incentivo moral de amigos como do também escritor José Luiz Lira (saudoso professor deste que entrevista), e Gilmara farias, escritora varjotense, elogiando meus escritos

e me incentivando a não desistir. Assim em poucos meses consegui juntar a quantia que precisaria para publicação com a ajuda principal de minha namorada Yane Cordeiro e do meu amigo, o vereador Auricélio Bertoldo, assim veio a publicação com uma grande noite de homenagens e tudo mais. Era um sonho! E foi concretizado. Com certeza uma das minhas grandes conquistas

junto de minha companhia de teatro. A Meta inicial era bem mais a realização pessoal, mas com ele, ganhei elogios de pessoas e personalidades de várias instâncias. Publicações em blogs, jornais, imprensa escrita e entrevistas em radio.

Antonio diz:

Teve algo internacional não teve? Publicação em Portugal se não me engano.

Mailson Furtado diz:

Quanto a Portugal não se trata do Sortimento, sempre participo de concursos literários e já consegui algumas publicações em revistas e jornais literários.

A história é a seguinte, em 2010 havia mandado um material para Portugal, para o concurso literário Cancioneiro e em 2012 saiu o resultado, haja vista que o prêmio ocorre de quatro em quatro anos, acontecendo a publicação em uma antologia chamada de Rimar é remar e distribuída a todos os países de língua portuguesa do Mundo, esse que é um concurso organizado pelo Instituto Piaget e Universidade de Almada. Ganhei também com o Sortimento o título de Mérito Cultural de Varjota, expedido pela Prefeitura e Secretaria de Cultura Local. O primeiro a ganhar tal título, fiquei muito feliz por tal prêmio.Meu blog IMPROVISOS, ano passado ficou entre os 100 melhores blogs de cultura do país, segundo o prêmio TOP BLOG, o maior concurso de blogs do país.

Depois da publicação de Sortimento, sempre sou convidado a ministrar palestras em escolas e projetos sociais apresentando as minhas experiências.

Antonio diz:

Impressionante tua carreira, projetos futuros?

Mailson Furtado diz:

Obrigado cara!

Formação em Odontologia em 2014, e na literatura tenho planos de uma obra por ano, até mesmo por que tenho material suficiente para os próximos cinco, seis, sete anos.

O 1º é o CONTO A CONTO, como você sabe, e que já está pronto, no entanto estou no processo de arrecadação de recursos, que sem duvida alguma é a fase mais difícil de todas. Ele é um conjunto de contos e crônicas sendo o meu 1º trabalho em prosa, apresenta os mais diversos temas que falam muito de mim e de minha vida.
- Confira o projeto de captação de recursos:

Para 2014, tenho um segundo livro de poesias, intitulado Auto-discurso, também praticamente pronto com capa e tudo. O Auto-discurso é uma obra muito parecida com o Sortimento, muito embora ele seja mais introspecto e fale mais de mim do que o Sortimento, daí até o nome.

Em 2015 planejo publicar um coletânea de peças, se não uma coletânea, apenas uma chamada COM DINHEIRO NA CABEÇA, NA ALEGRIA OU NA TRISTEZA que foi um espetáculo montado por meu grupo em 2008 e em 2016 virá um dos meus grandes projetos dentro da literatura, que é um projeto histórico que trata sobre as manifestações da cidade de Varjota, desde sua gênese até hodiernamente, esse projeto que já esta em andamento com as pesquisas em campo, é um projeto em parceria com um amigo meu historiador, Erasmo Porta Voz. Nos próximos anos não cheguei a pensar ainda.

Antonio Ximenes diz:

Fala um pouco sobre você como dramaturgo e como compositor?

Mailson Furtado diz:

A maioria de minhas peças, falam de uma ironia ao sistema capitalista

Loteria 2 2 2, Ninguém me ama, somente ela, A riqueza de uma quase madame, Com dinheiro na cabeça, na alegria ou na tristeza.

Tenho formação em princípios básicos de teatro e um currículo de vinte e sete trabalhos, que vão desde esquetes, até espetáculos e curtas. Além de ministrar oficinas vez por outra.

Como compositor vem muito a questão do poeta, que se confunde um pouco; meu estilo é Folk, gosto de um violãozinho. Basicamente isso.

No mais, a MusicariaBarcoteca na figura de Antonio Ximenes Carvalho agradece toda a disponibilidade e o carinho do amigo Mailson Furtado Viana que veio a agraciar-nos com um pouco do seu intelecto e de sua arte numa entrevista ímpar e especialmente plural. Não tenho palavras para expressar o sentimento de gratidão ao meu caro amigo. Lembramos ainda que o livro "Sortimento - poesias e poemas" de Mailson Furtado está a venda, encomendas: mailog10@hotmail.com.

Projeto Conto a Conto.

       Você que possui empresa ou instituição colabore na divulgação da cultura cearense através do apoio/patrocínio a publicação do livro Conto a Conto de Mailson Furtado Viana.

Para maiores informações : https://www.facebook.com/mailsonfurtado, ou acesse : http://www.mailsonfurtado.com/

- Conheça mais sobre o projeto clicando na imagem abaixo.

Jus esperneando – O zoom político na anomalia do caos.

Desculpem a demora de uma nova conversa. Sei que ficaram por demais aborrecidos com minha pessoa, ou pela falta dela, afinal, vocês carecem de muita atenção (não se acanhem, entendam que são loucos e procurem um psicanalista).
            Saibam que esta demora não foi descaso, foi acaso. Em um primeiro momento tive de me ausentar e me contentar apenas com o acolher de minha família, quando do refúgio em um sertãozinho próximo no fim de semana passado.

Logo, como tentar comunicação? Juro que até tentei comunicar-me através de um berrante e depois através de uma fogueira e um tapete. Meu caro amigo Diogo é quem não me deixa mentir, sabe ele que a ligação foi interceptada. (não posso deixar de acreditar veementemente que por alguma dessas forças do além, pensando tratar-se de envolvimento com “o cachoeira”).

E esta semana como já dito, as aulas foram o motivo.

Bem meus caros, aqui está a publicação tão prometida e aguardada e que ensejará um debate posterior em um fórum a ser criado neste espaço, fórum este que tratará de um artigo científico escrito por mim (e que está disposto abaixo),  tendo como tema: O Estado Contemporâneo: O poder, o estado democrático de direito e os partidos políticos, e da postagem do colunista Dr. René Iarley da Rocha Marques, sobre Direito Eleitoral, vide link: http://www.musicariabarcoteca.blogspot.com.br/2012/07/jus-esperneando-o-zoom-politico-na.html

Vamos ao artigo:

ESTADO CONTEMPORÂNEO: O PODER, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS PARTIDOS POLÍTICOS. 

Antonio Ximenes Carvalho*

RESUMO: Realiza-se aqui uma breve e sucinta abordagem sobre o Estado Contemporâneo. Partindo da origem da sociedade tentaremos traçar relações entre Poder, Estado Democrático de Direito e os Partidos Políticos de forma crítica; fazendo estudo de obras que tratem sobre Ciência Política, Teoria Geral do Estado, História Geral e do Brasil, Direito Constitucional, Ciências Sociais e Filosofia Geral e do Direito, enfim, tentar-se-á compreender a partir deste sistema a conjectura contemporânea partindo da Filosofia Crítica, buscando aqui não apenas entendimento sobre as relações em que se insere o nosso Estado, mas também sobre suas estruturas e a condição em que se insere o indivíduo dentro da sociedade.

Palavras-Chaves: Contemporaneidade. Direito. Legitimidade. Partido Político. Democracia. Poder. 

1 INTRODUÇÃO

O Estado contemporâneo nasce mesmo quando da crise dos Estados de Direito que possuíam como principal característica a forma estática, com normas constantemente obsoletas que não atendiam aos anseios sociais. Para que o Estado se adequasse às transformações sociais e econômicas, o homem entende a necessidade de introduzir esse conteúdo econômico e social para a criação de uma nova ordem, de um novo Estado. Não obstante, podemos citar as duas grandes guerras e suas arbitrariedades como fomentadoras do novo ideal humano de Estado, qual seja, o Estado Democrático de Direito, que se guiará por uma maior preocupação do homem frente ao homem, consagrando direitos fundamentais, sociais e políticos ao mesmo.

Os Direitos Políticos constituem o conjunto de mecanismos que determinam as relações sócio-políticas de uma sociedade, representando um dos componentes da cidadania. Os mesmos compreendem direitos, normas, regras, e deveres que as diferentes camadas da sociedade têm em relação à participação popular e governamental. No Estado Contemporâneo, prima-se pela Democracia; a palavra democracia vem do grego demos (povo) e kratós (governo, autoridade, poder). O primeiro povo a construir o ideal democrático são os atenienses, quando da capacidade do cidadão em decidir o destino da pólis (cidade-estado grega) em reunião na ágora (espécie de praça pública).

Todavia, a democracia direta é uma utopia, haja vista nunca haver sido realizada de forma plena em nenhuma época, ainda podendo aqui relacionar que sempre houve um poder de uma classe se sobrepondo sobre as demais em todas as democracias.

Partindo de uma abordagem crítica, a filosofia alarga a visão de quem se debruce sobre determinado problema para além da dimensão do dado. Toma-se então a coisa como algo alheio e reflete-se sobre ela, contrastando o mundo abstrato e o mundo concreto, para que então se chegue a um ponto em que se possa entender a coisa como ela realmente é. A filosofia deve ser crítica, pois apenas desta forma ela abalará a estrutura fundada e conhecerá a estrutura fundante, abstraindo o sentido real da coisa.

Enquanto a filosofia acrítica é uma forma ideológica de se ver a coisa, por vezes, dogmatizada; a filosofia crítica é a superação desse momento, é através dela que se poderá falar em transformação social, pois o primeiro passo para que algo seja transformado é que esse algo seja conhecido exatamente como é. A filosofia crítica é mãe da práxis, esta, considerada como a atividade teórico-pratica em que a teoria se transforma constantemente com a experiência prática, que por sua vez se modifica constantemente com a teoria; ou seja, a atividade de mudança das circunstâncias determinando uma nova prática para o melhoramento do espaço conhecido.

2 PODER

Muito se tem discutido sobre a natureza do poder, seja na Ciência Política, na Filosofia ou na Sociologia, ambas buscando definição e origem única para esta problemática, entretanto, estamos longe disso, pois não há de se conter o poder em uma única definição, nem apreender sua formação de forma única, pois ele se apresenta tão natural quanto à sociedade.

A palavra poder, segundo o dicionário Ruth Rocha possui os seguintes significados:

1 Ter a faculdade de. 2 Ter a possibilidade ou autorização para. 3 Ter força para. 4 Dispor de força ou autoridade. 5 Possuir força física ou moral; ter influência, valimento. 6 Direito de deliberar, agir e mandar. 7 Autoridade; domínio; posse. 8 Governo de Estado. 9 Cada um dos três ramos que formam a estrutura das democracias modernas( Poder Executivo, poder Legislativo e poder Judiciário). 10 Procuração. (ROCHA, 2001, p. 481)

Mesmo com o excerto acima, faz-se ímpar para a compreensão do tema uma explanação que abranja as Relações entre o poder e a sociedade.

Entenderemos neste primeiro momento que a sociedade se inicia pela associação de um ser humano ao outro, não como condição natural, mas por força de seu intelecto, antes egoísta que altruísta. Pois, apenas em tais agrupamentos e com o concurso dos outros é que o homem pode conseguir todos os meios necessários para satisfazer suas necessidades, atuando na conservação e melhoria de si, conseguindo alcançar determinados fins a que se propôs.

Ressalta-se que a sociedade não nasce de forma natural, mas de uma convenção entre indivíduos, não entendendo que seja inata ao homem essa cooperação, mas que ela seja uma facilitadora da vida humana.

Chegamos ao ponto comum das teorias contratualistas, qual seja a negação do impulso associativo natural, com posterior afirmação de que apenas a vontade humana justifica a existência da sociedade.

O Estado ocidental contemporâneo está organizado de tal forma que permite maior aproximação, ou pelo menos deixa transparecer aos cidadãos a idéia das populações junto aos governantes, o que se dá de diversas formas: voto, plebiscito, referendo, iniciativa popular, filiação a partido político, dentre outras.

Entretanto, por trás do chamado Estado Democrático de Direito há estruturas de poder que devem ser conhecidas. Se a primeira noção de poder que nos surge, é a de que em todo grupo social existem os que mandam e os que obedecem, respectivamente, governantes e governados. Ou seja, o poder aqui é considerado como a capacidade de impor a vontade própria, numa relação social.

Entendamos como Max Weber, que existem estruturas de domínio que ligam o Direito e a Política. Dirá ele, que o Estado é monopólio da força legítima, contudo, na concepção weberiana, a força não é suficiente; não basta a força, é preciso que ela seja legítima. Ele se pergunta o que explicará que em toda sociedade estável e organizada haja governantes e governados, cujo relacionamento se estabelece não como relação de fato, mas como vínculo entre direito de governar dos primeiros e a submissão por parte dos outros. Afirma ele na resolução da pergunta que só o momento interno transforma o poder de fato em poder de direito. Para Weber a obediência significa que os membros de uma unidade política agem como se fizessem do conteúdo da ordem a máxima de seu comportamento.

Uma associação chamar-se-á associação de dominação quando os seus membros estão sujeitos a relações de domínio em virtude da ordenação vigente. Sobre este conceito Weber tipificará três tipos de dominação ao longo da História, a saber:

a)           Domínio Tradicional: fundamenta-se na crença da santidade das tradições em vigor e na legitimidade dos que são chamados ao poder em decorrência do costume. Como exemplos, temos: a gerontocracia, o patriarcalismo, o patrimonialismo e o feudalismo.

b)           Domínio Carismático: repousa na confiança de seus membros no valor pessoal de um homem que se distingue por características sobre-humanas, a obediência aqui é emocional. Como exemplos, temos: o Herói, o profeta e o demagogo.

c)            Domínio Legal ou Burocrático: possui caráter racional, tem por base a crença na validade dos regulamentos estabelecidos racionalmente e na legitimidade dos chefes designados nos termos da lei.

Contudo, o que mais nos interessará para este estudo é o Domínio legal.  A burocracia é o tipo puro de dominação legal e marca preponderante do Estado Moderno.

Em um estudo crítico percebemos que o domínio legal funciona partindo de uma dita ‘‘auto-suficiência’’ do sistema, o que queremos dizer com isso é que a legalidade pode ser legítima em virtude de um acordo dos indivíduos interessados ou em virtude de uma concessão com base no poder de alguns homens sobre outros, assim, justifica-se a legalidade partindo da legitimidade e esta daquela.

Partindo de uma análise crítica tudo isto se coloca como uma ficção, uma estrutura invisível de poder, fruto da inconsciência a qual o estado moderno tantas vezes nos aprisiona. Quer-se dizer aqui, que à medida que as pessoas obedecem aos comandos normativos de forma automática, por vezes mecânica, o sistema se aproveita disso, sendo legitimado, porque o indivíduo não refletindo sobre o meio que o contém, de certa forma, aprova com seu conteúdo material.

Assim, dirá Tércio Sampaio Ferraz Jr, que:

O Direito torna-se então, um instrumento de manipulação e, pois, forma pervertida de comunicação, pois iludi o endereçado ao dar-lhe a impressão de que o discurso obedece às regras situacionais de fundamentação, quando, na verdade, isto é um engodo, que esconde as regras reais, introduzidas de fora pelo editor (da norma) e por ele dissimuladas, caso em que o sistema normativo se legitima na medida em que esta ilusão é garantida. (FERRAZ, 2006, p.174)

Max Weber em citação de Bobbio, dirá que:

“Fazendo o aparelho jurídico funcionar como uma máquina tecnicamente racional, o formalismo jurídico garante aos interessados no seu funcionamento, singularmente, o máximo relativo de liberdade de movimentos, e, sobretudo de calculabilidade das conseqüências jurídicas e das possibilidades da sua ação em busca de objetivos”.[1] (BOBBIO, 1988, p.181)

Entretanto, para o Estado Democrático de Direito o verdadeiro sentido do poder político, ligado intimamente ao Estado, é menos o de que uns homens estão submetidos a outros, do que todos os homens estão submetidos às normas. Para o Direito, o Poder é uma forma de controle social, capaz de dirigir a conduta do grupo ou de cada um dos seus membros. Não há falar-se em Estado sem poder.

O chamado ‘’poder institucionalizado’’ preenche os propósitos do poder político, propósitos estes que não se confundem com as finalidades das diversas associações que os homens venham a dar início.

Assim, na ‘’fase institucional’’, que se compreende no domínio burocrático, o poder é voltado à massa dos indivíduos. Ele se identifica com as normas por ele aprovadas ou editadas que regulam a ação dos governantes e as relações dos indivíduos entre si. O conjunto dessas normas, costumeiras ou escritas, é o Direito, e a organização daí decorrente é o Estado moderno. Fixe aqui que só o poder institucionalizado dispõe de força para elaborar uma constituição.

3 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 dispõe que:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. A soberania; II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana; IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. O pluralismo político. (BRASIL, 2011, p. 13)

Infere-se, no que importa ao estudo a ser apresentado, a opção de um Estado Democrático de Direito por parte do constituinte originário, devendo esse Estado reger-se por normas de cunho democrático, bem como pelo respeito aos direitos e garantias fundamentais que nada mais são do que os fundamentos que funcionam como base do Estado.

A expressão ‘‘Estado de Direito’’, como a entendida na Contemporaneidade, surge entre a segunda metade do século XVIII e início do século XIX, a partir das revoluções americana e francesa. Revoluções estas que solidificaram um processo de limitação do poder do Estado frente aos indivíduos iniciado anteriormente.

Contudo, mesmo com a disseminação dos princípios como o da legalidade, liberdade e igualdade individuais, que deveriam conter o arbítrio dos detentores do poder, a situação do cidadão pouco se mostrou diferente. Basta tomarmos a Revolução Industrial do início do século XIX, onde se demonstra os abusos cometidos pelos empregadores contra seus empregados. É aí que se despertam várias manifestações contrárias a ordem vigente, buscando não só o grande colosso conhecido por nós como dignidade da pessoa humana, como também um Estado que se responsabilizasse pelo social.

No ‘’ Estado de Direito’’, a liberdade é negativa, de defesa ou de distanciamento do Estado; no Estado Democrático, a liberdade é positiva, pois apresenta o exercício democrático do poder, que o legitima. Habermas dirá que o Estado Democrático de Direito visa buscar uma nova forma de legitimação.

É que o Direito não somente exige aceitação; não apenas solicita dos seus endereçados reconhecimento de fato, mas também pleiteia merecer reconhecimento. Para a legitimação de um ordenamento estatal, constituído na forma da lei, requerem-se, por isso, todas as fundamentações e construções públicas que resgatarão esse pleito como digno de ser reconhecido. (HABERMAS apud MOREIRA, 2003, p. 68)

Na Teoria de Habermas reflete-se a idéia de que não se pode supor que a fé na legalidade de um procedimento seja legitimada por si mesma, como vimos com Weber. Pois, para ele o que dá força à legalidade é justamente a certeza de um fundamento racional a partir de uma aprovação baseada no diálogo e no consenso, validador de todo ordenamento jurídico

Habermas ainda evidenciará que a legitimidade ocorrerá, partindo da conexão entre soberania popular, direitos subjetivos ou direitos humanos e entre autonomia pública e privada. Baseado sempre no pensamento comunicativo que marca sua obra.

Mostra-se também em sua teoria a idéia de que os cidadãos só são autônomos, quando os próprios produzem suas próprias leis. Essa idéia de criação das próprias leis inspira também o processo de constituição de uma vontade democrática, com o qual se consegue deslocar uma dominação política para uma base ideologicamente neutra de legitimação.

Contudo, ainda entendemos que o Estado Contemporâneo tenha suas estruturas legitimadas pelo mecanicismo de suas formas, enleadas a um poder invisível, a partir de um complexo emaranhado ideológico, sempre resgatado por um estado de inconsciência que a vida hodierna proporcionou.

O próprio processo histórico da política brasileira demonstra a percepção de que a Constituição não é realmente a legítima vontade do corpo nacional, percebendo-se na sociedade brasileira a carência de mentalidade cívica e de cultura política democrática. No Brasil, o que vemos no que concerne ao aspecto substancial da Constituição é mera importação de conceitos político-culturais estrangeiros.

Augusto Zimmermann aponta ainda as seguintes características básicas do Estado Democrático de Direito:

a)    Soberania popular, manifestada por meio de representantes políticos;

b)    Sociedade política baseada numa Constituição escrita, que reflita o contrato social estabelecido entre todos os membros da coletividade;

c)    Respeito ao princípio da separação dos poderes, como instrumento de limitação do poder governamental;

d)    Reconhecimento dos direitos fundamentais, que devem ser tratados como inalienáveis da pessoa humana;

e)    Preocupação com o respeito aos direitos das minorias;

f)     Igualdade de todos perante a lei, no que implica completa ausência de privilégios de qualquer espécie;

g)    Responsabilidade do governante, bem como temporalidade e eletividade desse cargo público;

h)   Garantia de pluralidade partidária;

i)     ‘’Império da lei’’, no sentido da legalidade que se sobrepõe à própria vontade governamental.[2]

Para Celso Ribeiro Bastos:

Estado Democrático não é um conceito formal, técnico, onde se dispõe um conjunto de regras relativas à escolha dos dirigentes políticos. A democracia, pelo contrário, é algo dinâmico, em constante aperfeiçoamento, sendo válido dizer que nunca foi plenamente alcançada. (BASTOS, 1998, p. 157)  

Depreendemos desta afirmação que assim como o Direito, a Democracia e o Estado Democrático de Direito possuem caráter axiológico, ou seja, baseiam-se no dever ser.

 A Democracia está longe de ser a forma perfeita de governo, ou sua forma definitiva, o que presenciamos é tão somente um ideal de governo do povo, quiçá uma forma de buscar o aperfeiçoamento político num misto de ‘’governo das leis’’ e de ‘’governo dos homens’’, onde haja controle das arbitrariedades e representação da vontade popular.

Em suma, quando o constituinte dispõe na Constituição Federal de 1988 sobre Estado Democrático de Direito, ele quer com isso declarar o Estado de Direito edificado na subordinação de todo poder ao direito, o chamado constitucionalismo, juntamente com o Estado Democrático que virá a tratar sobre: dignidade da pessoa humana, cidadania, soberania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, enfim, direitos sociais e políticos, todos endereçados a maior participação da sociedade no referente à coisa pública.

Contudo, a partir do Estado Moderno há a dificuldade dos cidadãos exercerem a forma direta de democracia, passando então a democracia a ser exercida em sua modalidade representativa, haja vista o número colossal de indivíduos presentes num país.

A Constituição Federal Brasileira, no seu artigo 1º, parágrafo único, consagra a democracia participativa relacionada à democracia representativa, ao afirmar: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” (BRASIL, 2011, p. 13)

Mesmo com os institutos de exercício do poder por parte do cidadão como: o voto, o referendum, o plebiscito e a iniciativa popular; o partido político é o maior detentor de poder, haja vista, o poder quase sempre ser exercido através de representação. Sendo ainda aquele que garante não a melhor representação popular, mas, a sobreposição da vontade de um grupo agindo na tomada da maioria das decisões e não correspondendo na maior parte ao anseio popular.

4 PARTIDOS POLÍTICOS

Um fato: os partidos políticos são anteriores à democracia, não podendo então ser considerado de forma plena uma instituição moderna. Na Grécia, havia Péricles e seus opositores. Na Roma Antiga, grandes estudiosos utilizaram o termo ao empregar conceitos como “partido patrício” e “partido plebeu”.

No entanto, pode-se dizer, que essas reuniões que se faziam presentes na Grécia, na Roma Antiga, e mais tarde na Itália e na França, tinham caráter de facções, não podendo ser entendidas aqui como a concepção atual que temos de partidos políticos, haja vista não serem grupos organizados com fins eleitorais diante de uma esfera política reconhecida e de cuja existência se propusesse a manter. Assim, o que se constata é que sempre existiram esses agrupamentos humanos, impulsionados por interesses comuns, e com fim primordial de alcançar algum poder.

O partido, tal qual conhecemos hoje, teve sua gênese na Inglaterra, onde nasce também o constitucionalismo. Gênese essa ocorrida, quando do aparecimento de dois grupos de interesse com formação declaradamente política, que passariam a disputar o poder: os primeiros denominados “Tories”, que eram representantes dos interesses remanescentes do feudalismo agrário e defensores dos interesses reais, e os “Whigs”, que traziam em sua essência ideais que manifestavam as novas forças urbanas e capitalistas, ainda que esses também fossem adeptos do sistema monárquico, enfim, expressavam princípios liberais.

Partindo desses dois grupos dicotômicos surgiram mais tarde, os dois grandes e tradicionais partidos políticos ingleses, o Conservador e o Liberal.

Na França, inicialmente os partidos funcionavam basicamente como associações civis e clubes, destacando-se a Sociedade dos Amigos da Constituição, mais tarde transformada no Clube dos Jacobinos, que reuniu líderes monarquistas que participaram do movimento republicano após a execução de Luís XVI.

Nos Estados Unidos o primeiro partido nasce na Convenção da Filadélfia de 1787, onde se fincam as bases da União das treze colônias, sendo o mesmo estruturado por Thomas Jefferson, sob a denominação Partido Democrático, surgindo depois, em 1854, o Partido Republicano.

Conforme o grau de integração destes com a sociedade aumenta, aumenta também seu grau de institucionalização. Por volta do século XIX até meados do século XX o termo ganha caráter mais científico, haja vista o estudo da Ciência Política no mesmo período. Mas é em 1951 com Maurice Duverger, que surge um conhecimento universal e sistemático dos partidos políticos, a partir de sua obra Os Partidos Políticos.

No Brasil a partir de 1930 os partidos começam a se transformar, abandonando o conceito de meras associações inorgânicas formadas com base nos interesses de grupos, para ascenderem, com o surgimento do Código Eleitoral publicado em 1932 pelo Governo Provisório, a um caráter mais partidário, quando se institui no mesmo a representação proporcional, o voto secreto e a Justiça Eleitoral.

Com a Constituição de 1946 os partidos políticos começam a estabelecer sua institucionalização jurídica, tendo como base três grandes partidos de âmbito nacional, sendo eles: o Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e um conjunto de pequenos partidos de expressão basicamente regional.[3]

Contudo, por força do Ato Institucional número 2, tais partidos foram extintos, dando surgimento a “partidos artificiais”, o Arena (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), posteriormente extintos em 1979, quando começa a reestruturação partidária do país.

A Constituição Federal de 1988 disciplina a matéria em seu artigo. 17, quando diz que: “É Livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: [...]” (BRASIL, 2011, p.26)

O pluripartidarismo é condição fundamental para um Estado que queira garantir a maior plenitude possível de Direitos Políticos, é mesmo característica basilar do Estado Democrático de Direito.

O partido político é uma agremiação de pessoas ou de determinado grupo social, com ideologia ou interesses comuns, reunidas em torno de um mesmo programa político com a finalidade de assumir o poder ou, ao menos, exercer influência sobre a gestão política do país. Sua aparição deve-se sobremaneira às imposições do sistema representativo.   

É com o partido político que se torna possível manobrar a opinião pública, haja vista a máxima impulsionadora de sua legitimação que diz: todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Ele definirá a relação, governante-governado, de forma institucionalizada; como já visto no supracitado artigo 1º, parágrafo único, de nossa Constituição Federal.

Os partidos contemporâneos exercem ou deveriam exercer as mais diversas funções, tais como: coordenação e controle dos órgãos governamentais; recrutamento e seleção de indivíduos para os cargos do governo; mediação de conflitos, e integração dos indivíduos, garantida pela identidade de crenças e ideologias entre seus membros.

Para que se entenda a ligação dos partidos à democracia é interessante enfatizar as relações que se estabelecem entre os mesmos, então, teremos uma positiva e outra negativa.

A relação positiva é a observação de que não há no mundo nenhuma democracia representativa que não se assente sobre a pilastra da competição entre partidos.

A negativa é o uso que se faz dos partidos políticos quando uma democracia precipita-se sob os golpes militares ou o estabelecimento de partidos monopolistas.

No regime democrático, o partido político possui três finalidades básicas: Servir de agente capaz de unir determinada corrente de opinião, selecionar e enquadrar os eleitos, educar e informar o eleitor.

Max Weber, citado por Julien Freund, observa os partidos políticos como:

Socializações que têm por base um recrutamento (formalmente) livre de indivíduos, visando a proporcionar aos dirigentes o poderio no seio de um agrupamento político e aos militantes oportunidades ideais ou materiais de realizarem objetivos precisos ou de obterem vantagens pessoais. (WEBER apud FREUND,2003, p. 164)

Devemos tecer algumas considerações sobre os partidos políticos, partindo do pensamento de Weber. A primeira consideração que se evidencia no próprio trato da história brasileira, é a de que os nossos partidos são carismáticos, basta observar a figura de algumas lideranças políticas midiáticas.

A segunda é a de que a maioria dos nossos partidos são agremiações políticas de caráter efêmero e pouco ideológico; devido mesmo ao fato de sua criação e manutenção possuírem como principal finalidade fornecer suporte eleitoral aos líderes políticos, ainda não podendo deixar de mencionar as alianças e coligações partidárias tão vistas nacionalmente e que só nos mostram como funciona essa democracia de grupos, democracia transposta por um poder invisível.

Desde o século XX, a democracia representativa vem passando por uma crise; são levantadas as mais diversas críticas sobre este sistema, ainda assim, não se apresenta nenhuma outra forma eficiente para substituir o atual modelo.

Na democracia representativa a participação popular é formal, periódica e indireta. É um ato de decisão política, onde o povo adere a uma política governamental conferindo seu consentimento a um determinado número de representantes eleitos.

Elencaremos aqui três modelos de mandato, quais sejam:

a)  Imperativo: o eleito se vincula aos interesses do eleitor, devendo cumpri-los fielmente, sob pena de ter seu mandato revogado.

b)  Representativo: pressupõe o deslocamento da soberania para o órgão representativo, está ligado ao Direito Público. Aqui, os representantes não estão obrigados a observar todas as exigências dos representados. Vige hodiernamente.

c)  Partidário: defendido por Hans Kelsen, diz que o partido eleito se responsabilizaria pelos governantes, ou seja, o representante passaria a estar ligado às determinações partidárias.

Partindo desses modelos evidencia-se a complexidade, as dificuldades e os contrastes encontrados nas relações entre representantes e representados.

O elemento básico da democracia representativa é o mandato político representativo. Na democracia representativa há a idéia de que o povo realmente governa, e assim é em tese. O problema é a ficção criada em se confundir vontade representativa com vontade popular.

Contudo, No Estado Contemporâneo o poder político, os meios de comunicação de massas e a influência do poder econômico, acabam por afastar o representante do representado, maquiando por vezes a vontade autônoma do cidadão, que não refletindo sobre, acaba por aderir a uma vinculação externa a ele.

5 CONCLUSÃO

Diante do estudo percebemos como a sociedade se compõe, como se dá a transição do Estado de Direito para o Estado Democrático de Direito, bem como a Contemporaneidade absorve essas estruturas e o poder atua sobre elas. Mas é mister que não apreendemos da análise apenas isto.

Observa-se que o poder sempre esteve atrelado a todas as sociedades em todas as épocas, que a relação, governante-governado existe até no que se convenciona como governo do povo.

No sistema político brasileiro vislumbra-se uma série de desproporções e distorções. Os representantes na prática já não representam o povo; este, já não se interessa pelos assuntos políticos. O número de partidos cresce, entretanto as ideologias ou morrem ou são apregoadas de forma artificial. As estruturas de poder sempre acabarão se atrelando a qualquer forma de Estado, sempre haverá os que dominam e os que são dominados.

Até poderia ser verdade que a democracia representativa realmente garantisse a soberania popular, mas em um estudo crítico constatamos que na relação governante-governado, vontades se sobreporão, há também um contraste muito grande quando refletimos sobre a ideologia dos partidos políticos. Na contemporaneidade, as ideologias estão em quase extinção, haja vista, quase todos os governos serem neo-populistas, optando pelo chamado governo de centro, para adequá-lo tanto a conservadores, quanto a membros mais radicais; não pela garantia de maior representatividade, mas, para manter uma coesão manobrista das massas.

Visto pela mesma óptica, os partidos políticos atuais, nada mais são do que agrupamentos de interesses guiados por um único objetivo: a chegada ao poder. Quando votamos, não votamos em candidatos A ou B; votamos em grupos de interesse pré-fixados. Pré-fixados, pois, ali se combinam representantes, e estes por sua vez, se aliam ao aglomerado que possa lhe dar sustentação; formam-se os chamados poderes invisíveis.

Assim, não há se falar em vontade popular, pois essa não se confunde com vontade representativa. A democracia representativa não garante realmente soberania popular. Como já elencado, a democracia é uma busca incessante por melhoramento da forma de governo e de seus elementos.

THE CONTEMPORARY STATE: THE POWER, THE DEMOCRATIC STATE LAW AND POLITICAL PARTIES.

ABSTRACT: It's here a brief and succinct approach to the Contemporary State. Starting from the origin of society try to draw relationships between power, democratic state and the political parties in a critical, making the study of works on dealing with Political Science, General Theory of State, General History and Brazil, Constitutional Law, and Social Sciences General Philosophy and Law, finally, will try to understand from this system to contemporary conjecture based on the Critical philosophy, looking here not only understanding of the relationship that fits our state, but also on their structures and the condition which fits the individual within society.

Keywords: Contemporaneity. Right. Legitimacy. Political Party. Democracy. Power.

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 * Antônio Ximenes Carvalho é acadêmico da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). 

[1] Weber, Max, Economia y Sociedad, apud Bobbio, Norberto, Ensaios Escolhidos, Ed. Cardim, 1988, p. 181;

[2] ZIMMERMANN, A. Curso de direito constitucional. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2002,  p. 64-65

[3] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p.396.

Antonio Ximenes Carvalho:

Autor do Blog, Poeta, Contista, Bibliófilo, Cinéfilo, Apaixonado por Música, Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú e Filósofo de Boteco.